Antecipação de tutela obriga a Gol a pagar pensão mensal de 10 salários mínimos à viúva e filha de passageiro morto

Homem finge estar morto por 13 anos para dar golpe no seguro

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do concurso para investigador de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Justiça rejeita pedido de afastar promotores

Mutirão da Corte Especial: atropeladores de Kadu vão a Júri Popular

A ministra Eliana Calmon, relatora do caso, entendeu que, ao contrário dos argumentos da defesa de Rodrigo de Lima Padilha e Paulo Rogério Vargas, a Sexta Turma do STJ não reapreciou as provas sobre o caso, apenas as valorizou.

A Relevância do Habeas Corpus como Remédio Constitucional

O escopo do presente é analisar o habeas corpus como remédio constitucional.

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Tratamento cirúrgico.

Comprovação de insuficiência venosa crônica.

Processual penal. Petição. Prisão em flagrante.

Liberdade provisória concedida mediante fiança.

Agravo em execução criminal. Progressão de regime.

Exame criminológico.

Tentativa de estelionato e alteração de sinal identificador de veículo automotor.

Flagrante em 26.05.09.

Habeas corpus. Pedido de liminar. Cumulado ou alternativo com direito de petição. Cumulado ou alternativo com ação popular. Objetivo de promover a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.

Constitucional. Processual Penal. 'Habeas Corpus'.

Ação de indenização por dano material, moral e estético. Realização de cirurgia plástica para implante de silicone nos seios da autora recorrente. Infecção.

Efetivação de cirurgias reparadoras em razão da consequência de ausência de cuidados necessários no ato operatório inicial.

Agravo. Roubo. Regime aberto. Ausência de vaga. Prisão domiciliar. Impossibilidade. Voto vencido.

Penal - processo penal - agravo - roubo.

Penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Fundamentação. Inexistência. Fuga